Processo 492198/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/08/2011 17:16
Autuado em 18/08/2011 17:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 121/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2013 Acórdão   121/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
31/01/2013 Acórdão   121/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado MARILI COSTA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/08/2011 17:18 58537/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/01/2012 11:01 Juntada de AR ofício 2814/11-ODL-DIJUR
13/01/2012 09:13 do Protocolo 23135/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/12/2011 Ofício de Diligência   2814/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2013 577 Acórdão nº 121/2013
25/01/2013 567 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2013 de 31/01/2013
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2027/2011
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12232/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2013 16:30 DP  
20/03/2013 10:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2318/2013 -
19/03/2013 12:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 154/2013 -
18/02/2013 17:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 216/2013 -
31/01/2013 16:57 STP Acórdão nº 121/2013 -
31/01/2013 16:57 STP Certidão de Publicação DETC nº 84/2013 -
11/12/2012 12:49 GCNB  
07/09/2012 21:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 4584/2012 -
07/09/2012 21:21 SMPjTC Parecer nº 19752/2012 - não provimento Recurso de revista. Aposentadoria voluntária especial, 2° vínculo. Comprovação do tempo de contribuição, embora unificado com o 1º vínculo, ao RGPS. Parecer Ministerial pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo-se o "decisum".
24/08/2011 11:58 DIJUR Ofício de Diligência nº 2814/2011 -
24/08/2011 11:58 DIJUR Parecer nº 11858/2012 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO. EXISTÊNCIA DE DOIS TURNOS TRATADOS COMO DOIS PADRÕES. PELO CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/08/2011 09:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 865/2011 -
19/08/2011 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2027/2011 -
18/08/2011 17:15 DP Informação nº 3781/2011 -
18/08/2011 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12232/2011 -

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